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segunda-feira, 30 de maio de 2011

Economia II: De que adianta olhar para o Superávit Primário?

Já se passaram 5 meses do novo governo. No que diz respeito a política monetária, o banco central começou seu discurso peitando a trivial combinação de se há pressão inflacionária a única medida possível é aumento da taxa de juros Selic, tendo visão mais ampla de que grande parte da inflação brasileira corrente não era controlável por alta de juros. Ouvimos falar também das tais "medidas macro-prudencias" e as palavras repetitivas (quase um alerta) para que os bancos segurassem um pouco o crescimento do crédito.
Nos últimos meses, especialmente depois da última reunião do COPOM (Comitê de Política Monetária) já pudemos perceber o retrogrado BC sinalizando ciclo mais longo de alta de juros. Será que os raposões vão vencer a queda de braço e o BC vai voltar a ser coelhinho? Como explicitado um pouco há 2 posts atrás (clique para ler), ainda não sabemos esta resposta.

Ok, então o que isso tem a ver com o Superávit Primário?

Vamos tentar usar esta explicação do conceito para ratificar o motivo pelo qual teremos queda nos juros da economia brasileiro de qualquer forma.

Começamos a nos familiarizar com os termos déficit na transição do Cruzeiro Real para a URV (Unidade Real de Valor) e posteriormente para o Real. Apenas para equalizar o conhecimento déficit de qualquer coisa é quando a relação entre o quanto você recebe dessa coisa e o quanto você gasta da mesma coisa é negativa, ou seja gasta-se mais do que recebe-se.
O antônimo de déficit, por sua vez, é o superávit, termo que só viemos a nos familiarizar no final do primeiro mandato do FHC e se fortaleceu em:
FHC e Lula tomando um cafezinho
a) movimentos de desvalorização do câmbio, barateando a compra de produtos nacionais por estrangeiros (exportação) e encarecendo a compra de importados (importações) - Superávit da Balança Comercial
b) a partir do final do governo FHC e durante o governo Lula, desta vez com o Superávit Primário, quando as receitas do governo são superiores as suas despesas.

Mas de que maneira isso funciona como medida de saúde ou de sustentabilidade financeira do país?

O mais importante é entender a fundo como se dão as receitas e quais são as despesas, daí podemos interpretar melhor o superávit ou déficit primário. Chamamos de primário por tratar-se diretamente das receitas advindas dos tributação (fonte de recursos correntes do governo) e emgloba todas as despesas não financeiras do Estado (folha de pagamento, investimentos, previdência social, custos da máquina pública etc.).
O que podemos observar é que a "conquista" do superávit primário dos últimos anos deveu-se a aceleração da arrecadação de tributos, seja por aumento das alíquotas e principalmente pelo crescimento da economia, quando há elevação nominal do pagamento de tributos pela economia além da maior inclusão de pagadores formais de tributo (exemplo a migração de trabalhadores informais para economia formal). Como já discutimos aqui rapidamente (clique para ler), os cortes de gastos tem sido sempre marginais e não efetivos para para que possamos considerá-los na parte de queda nas despesas não financeiras do Estado.

Se puderam perceber, eu falei que no computo do Resultado Primário considera apenas as despesas não financeiras, ou seja, não entra na conta os juros pagos pelas dívidas do Estado. Se não vemos o pagamento de juros, tem algum outro indicador econômico que mostra isso?
Vou introduzir a vocês um conceito muito pouco explorado e que poucas pessoas (mesmo especialistas) estão familiarizados, por isso acabam achando pouco importante - chamamos de Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP).
Olhar para a NFSP talvez seja a melhor maneira de verificar para onde está indo a capacidade financeira de um país. Então vamos fazer um exercício econômico e matemático?
Concordamos que de tudo que cada um de nós gera de receita parte vai para o governo em forma de tributos (impostos, taxas e contribuições). Ou seja, o governo é nosso sócio (apenas para os ganhos) o tempo todo.
Entendemos também que toda nossa renda somada é o que chamamos de PIB, de tal sorte que, além de participar da equação do PIB, parte do crescimento do PIB fica com o governo pelo pagamento dos nossos tributos.
Lembrem agora do que dissemos sobre o Resultado Primário (diferença entre receitas de tributos e despesas não financeiras do Estado). Podemos dizer, então, que a taxa de crescimento do superávit primário deve ser semelhante a taxa de crescimento do PIB (dado que as despesas não financeiras praticamente não mudam).
Pela equação da NFSP, um governo não poderia pagar mais de juros do que seu país é capaz de crescer.

De acordo com a OCDE (Organização pela Cooperação do Desenvolvimento Econômico), o crescimento médio do PIB mundial é de cerca de 4,5% aa, ao longo dos últimos 20 anos. Segundo a mesma OCDE, a taxa de juros média paga pelos países é de cerca de 4% aa. Coincidência?
Não é mesmo! Na estabilidade, a taxa de juros paga pelo governo não pode ser diferente da taxa de crescimento do PIB. Se o país crescer saudavelmente a 5% aa, logo logo teremos (exatamente, teremos) que ver os juros irem para próximo deste número.

Ratifico aqui a minha sugestão a vocês de que garantir o rendimento prefixado a taxa de 12% aa a 12,3% aa, apesar da alta volatilidade, me parece ser o melhor e menos arriscado que temos a fazer no momento para ganharmos dinheiro no longo prazo.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Economia I: O que é Depósito Compulsório?

Conforme estabelecido na dinâmica do blog, hoje é sexta-feira dia de falarmos um pouco sobre alguns conceitos de Economia.
Nestes posts, eu tentarei expor com simplicidade e exemplos tópicos técnicos da ciência que rege todas as alocações de recursos escassos necessárias para tomadas de decisões eficientes na vida. Vez ou outra, também quero trazer para discussão alguns comparativos de estudos econômicos complexos extrapoláveis, na minha visão, para coisas do dia-a-dia.
Talvez seja preciso utilizar aqui um pouco de economês para explicar um ou outra coisa, portanto sintam-se em casa para usar o espaço de comentários também como forma de esclarecer dúvidas sobre os termos que aparecerem nos posts das sextas-feiras.
Banco Central do Brasil

Para a inauguração do espaço de Economia, vou falar sobre o que é e para que serve o tal Depósito Compulsório (a pedido do meu primo Robson). Muitos de vocês já devem ter se deparado com este termo nos jornais ou nas explanações dos canais de TV especializados, outros talvez até saibam o que é mas não tenham idéia da importância que isso tem para o funcionamento da Economia de um país.

Antes de entendermos o funcionamento do Depósito Compulsório, precisamos esclarecer as funções clássicas das duas autoridades importantes para a política econômica: Autoridade Fiscal e Autoridade Monetária.

Na equação de Demanda Agregada (consumo das famílias + investimentos + governo + exportações líquidas) os fatores que podem afetá-la são basicamente: tributos, gastos do governooferta de moeda).

Autoridade Fiscal é responsável pelas despesas e gastos do governo, bem como pela geração de receitas tributárias, via os ministérios da Fazenda e Planejamento, principalmente. Portanto se está relacionado ao componente da Demanda Agregada, também está ligada ao movimento do nível dos preços (caso seja contínuo e generalizado, chamamos de Inflação/Deflação - abordaremos isso mais para frente).
Henrique Meirelles, presidente
Banco Central do Brasil
Já a Autoridade Monetária é quem responde por tentar regular a oferta de moeda em circulação na Economia, via Banco Central e Tesouro Nacional, se utilizando basicamente de três medidas: taxa básica de juros (Selic), operações de open-market (compra e venda de títulos públicos federais) e taxa do depósito compulsório (vamos detalhar mais os dois primeiros itens em outros posts).

Quando depositamos nosso dinheiro em um banco comercial (depósito à vista) ou compramos um CDB (depósito à prazo), esse dinheiro não é mais nosso e sim do banco recebedor do depósito. Nós entregamos nosso dinheiro ao banco e ele nos entrega uma "escritura" dizendo que temos aquele recurso disponível na nossa conta. Como o dinheiro é do banco, ele pode fazer o que quiser com os recursos, como por exemplo emprestar para outras pessoas. Ou seja:

1- Eu depositei R$ 100,00 no banco Gholmie.
2- O banco Gholmie mostra no meu extrato que tenho R$ 100,00 disponíveis, mas o dinheiro é do banco a partir do momento do depósito.
3- O Sr. Silva pediu um empréstimo de R$ 100,00 para o banco Gholmie, que usou o meu dinheiro para emprestar para o Sr. Silva (intermediação financeira).
4- O Sr. Silva tem R$ 100,00 para usar como ele quiser.
Conclusão: Eu tenho R$ 100,00 e o Sr. Silva também tem R$ 100,00. Está economia, formada pelo Sr. Silva e eu, tem agora R$ 200,00 disponíveis. Chamamos isso de Multiplicador Monetário.

Pois é, por isso que se todo mundo sacar todo o seu dinheiro do banco ao mesmo tempo, provavelmente o banco não terá o dinheiro todo para pagar.

O Depósito Compulsório é a uma parcela do recurso que eu depositei no banco Gholmie que o Banco Central retêm de forma a regular a capacidade das instituições financeiras bancárias de multiplicar o dinheiro. Se hoje a taxa do depósito compulsório é de 43% sobre os depósitos à vista, o banco Gholmie só poderá utilizar R$ 57,00 dos R$ 100,00 que eu depositei para emprestar para o Sr. Silva.

Mas por que isso é um instrumento de política monetária?
No exemplo acima, podemos notar que sem depósito compulsório, a economia formada pelo Sr. Silva e eu teria R$ 200,00 disponíveis; já com a retenção de 43% do compulsório do Banco Central, a mesma economia teria apenas R$ 157,00 disponíveis. Com mais dinheiro em circulação na economia, a tendência é que o excesso de liquidez pressione o nível de preços para cima, que em movimento contínuo e generalizado gera Inflação.
Sendo assim, o efeito de se aumentar a taxa do depósito compulsório é uma política monetária contracionista, enxugando dinheiro da economia e segurando o crescimento da demanda agregada com objetivo de evitar a elevação do nível de preços.