Economia I: O que é Depósito Compulsório?

Conforme estabelecido na dinâmica do blog, hoje é sexta-feira dia de falarmos um pouco sobre alguns conceitos de Economia.

Nestes posts, eu tentarei expor com simplicidade e exemplos tópicos técnicos da ciência que rege todas as alocações de recursos escassos necessárias para tomadas de decisões eficientes na vida. Vez ou outra, também quero trazer para discussão alguns comparativos de estudos econômicos complexos extrapoláveis, na minha visão, para coisas do dia-a-dia.

Talvez seja preciso utilizar aqui um pouco de economês para explicar um ou outra coisa, portanto sintam-se em casa para usar o espaço de comentários também como forma de esclarecer dúvidas sobre os termos que aparecerem nos posts das sextas-feiras.

Banco Central do Brasil

Para a inauguração do espaço de Economia, vou falar sobre o que é e para que serve o tal Depósito Compulsório (a pedido do meu primo Robson). Muitos de vocês já devem ter se deparado com este termo nos jornais ou nas explanações dos canais de TV especializados, outros talvez até saibam o que é mas não tenham idéia da importância que isso tem para o funcionamento da Economia de um país.

Antes de entendermos o funcionamento do Depósito Compulsório, precisamos esclarecer as funções clássicas das duas autoridades importantes para a política econômica: Autoridade Fiscal e Autoridade Monetária.

Na equação de Demanda Agregada (consumo das famílias + investimentos + governo + exportações líquidas) os fatores que podem afetá-la são basicamente: tributos, gastos do governo e oferta de moeda).

Autoridade Fiscal é responsável pelas despesas e gastos do governo, bem como pela geração de receitas tributárias, via os ministérios da Fazenda e Planejamento, principalmente. Portanto se está relacionado ao componente da Demanda Agregada, também está ligada ao movimento do nível dos preços (caso seja contínuo e generalizado, chamamos de Inflação/Deflação - abordaremos isso mais para frente).

Henrique Meirelles, presidente
Banco Central do Brasil

Já a Autoridade Monetária é quem responde por tentar regular a oferta de moeda em circulação na Economia, via Banco Central e Tesouro Nacional, se utilizando basicamente de três medidas: taxa básica de juros (Selic), operações de open-market (compra e venda de títulos públicos federais) e taxa do depósito compulsório (vamos detalhar mais os dois primeiros itens em outros posts).

Quando depositamos nosso dinheiro em um banco comercial (depósito à vista) ou compramos um CDB (depósito à prazo), esse dinheiro não é mais nosso e sim do banco recebedor do depósito. Nós entregamos nosso dinheiro ao banco e ele nos entrega uma "escritura" dizendo que temos aquele recurso disponível na nossa conta. Como o dinheiro é do banco, ele pode fazer o que quiser com os recursos, como por exemplo emprestar para outras pessoas. Ou seja:

1- Eu depositei R$ 100,00 no banco Gholmie.

2- O banco Gholmie mostra no meu extrato que tenho R$ 100,00 disponíveis, mas o dinheiro é do banco a partir do momento do depósito.

3- O Sr. Silva pediu um empréstimo de R$ 100,00 para o banco Gholmie, que usou o meu dinheiro para emprestar para o Sr. Silva (intermediação financeira).

4- O Sr. Silva tem R$ 100,00 para usar como ele quiser.

Conclusão: Eu tenho R$ 100,00 e o Sr. Silva também tem R$ 100,00. Está economia, formada pelo Sr. Silva e eu, tem agora R$ 200,00 disponíveis. Chamamos isso de Multiplicador Monetário.

Pois é, por isso que se todo mundo sacar todo o seu dinheiro do banco ao mesmo tempo, provavelmente o banco não terá o dinheiro todo para pagar.

O Depósito Compulsório é a uma parcela do recurso que eu depositei no banco Gholmie que o Banco Central retêm de forma a regular a capacidade das instituições financeiras bancárias de multiplicar o dinheiro. Se hoje a taxa do depósito compulsório é de 43% sobre os depósitos à vista, o banco Gholmie só poderá utilizar R$ 57,00 dos R$ 100,00 que eu depositei para emprestar para o Sr. Silva.

Mas por que isso é um instrumento de política monetária?

No exemplo acima, podemos notar que sem depósito compulsório, a economia formada pelo Sr. Silva e eu teria R$ 200,00 disponíveis; já com a retenção de 43% do compulsório do Banco Central, a mesma economia teria apenas R$ 157,00 disponíveis. Com mais dinheiro em circulação na economia, a tendência é que o excesso de liquidez pressione o nível de preços para cima, que em movimento contínuo e generalizado gera Inflação.

Sendo assim, o efeito de se aumentar a taxa do depósito compulsório é uma política monetária contracionista, enxugando dinheiro da economia e segurando o crescimento da demanda agregada com objetivo de evitar a elevação do nível de preços.

Fonte: Banco Central do Brasil